Documentos Técnicos

• 01 – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André – Termo de Referência

• 02 – Plano Executivo dos Trabalhos – Oficina Consultores

Planos e Projetos

Planos

• 2004 – Plano Diretor de Santo André

• 2006 – Plano Diretor de Mobilidade Sustentável de Santo André – PDMU-SA

• 2013 – Plano de Mobilidade do Grande ABC

Legislações

Leis Federais

• 2000 – Lei Federal 10098 – Lei da Acessibilidade

• 2000 – Decreto nº 5.296_2004 – Regulamenta a Lei de Acessibilidade

• 2001 – Lei Federal 10257 – Estatuto da Cidade

• 2012 – Lei Federal 12587 – Política Nacional da Mobilidade Urbana – PNMU (Cartilha MCidades – 2013)

• 2015 – Lei Federal 13146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Leis Municipais

• Planejamento Urbano

• Transporte Coletivo

Andre RobertiConsulte01.07.2020